O Grupo Parlamentar do PS/Açores manifesta preocupação relativamente às infraestruturas de apoio à pesca em Vila Franca do Campo, que se encontram num claro e evidente estado de profunda degradação e que exigem uma intervenção urgente, uma vez que estas infraestruturas são essenciais para garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais do setor.

Segundo Gualberto Rita, deputado eleito pelo PS/Açores, “o edifício onde se encontram instaladas as infraestruturas de apoio à atividade piscatória, nomeadamente a oficina de reparações e o posto de recolha de pescado, apresenta sinais evidentes de degradação que colocam em causa o seu normal funcionamento e a segurança dos seus operacionais”.

O parlamentar realça, que “o porto de pescas de Vila Franca do Campo assume uma particular importância no contexto da atividade piscatória de São Miguel, sendo uma infraestrutura utilizada por pescadores e embarcações provenientes de diferentes portos da ilha e, por isso, a sua relevância ultrapassa a comunidade piscatória local, constituindo um importante ponto de apoio à atividade da frota de São Miguel”.

O socialista refere que o PS/Açores tem recebido mesmo diversas queixas de utilizadores destas infraestruturas relativamente ao seu estado de conservação e às condições existentes para o desenvolvimento da atividade piscatória e para o funcionamento dos serviços ali instalados, numa situação que se arrasta há demasiado tempo.

O PS/Açores exige, por isso, uma intervenção urgente para travar a progressiva degradação destas infraestruturas de apoio à atividade piscatória e que devolvam condições dignas de trabalho aos profissionais do setor.

“O estado atual destas infraestruturas suscita preocupação quanto às condições disponibilizadas aos profissionais da pesca, ao funcionamento dos serviços aí instalados e à necessidade de intervenções de conservação, recuperação ou requalificação. A valorização e dignificação da atividade piscatória pressupõem a existência de infraestruturas públicas adequadas, funcionais e seguras, capazes de responder às necessidades dos pescadores e das embarcações”, refere Gualberto Rita.

Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores questionou o Governo Regional para apurar se estão previstas intervenções de recuperação, conservação ou requalificação do edifício onde se encontram instalados a oficina de reparações e o posto de recolha de pescado da lota, em Vila Franca do Campo, e qual a calendarização prevista para esta intervenção, e se, à presente data, face ao estado de degradação visível do edifício, estão reunidas todas as condições de segurança para a permanência de trabalhadores e para o normal funcionamento dos serviços nestas instalações.

“O setor da pesca nos Açores tem sido votado ao esquecimento por parte deste Governo Regional. Acrescendo à falta de pagamento dos apoios financeiros prometidos, situações como esta refletem o desinteresse do Governo Regional neste setor já fragilizado. O PS/Açores continuará, como sempre esteve, ao lado dos pescadores e a defender os seus interesses e melhores condições para a sua atividade”, conclui Gualberto Rita.